Uma estratégia de ação conjunta na bacia, baseada na vontade da população e da administração.
A Meta 2034 é necessária, inadiável, legal, exequível e de caráter socioambiental. Propõe renaturalizar o Rio das Velhas — afluente mais extenso do São Francisco — a partir de uma estratégia macro e sistêmica com prioridade no Epicentro.
Por que agora.
A escassez hídrica já é regra
Há um clamor popular e de inúmeros setores por segurança hídrica. A má qualidade das águas está se tornando a regra em todo o país — inclusive em Minas.
Não há mais espaço para protelações
A ação com visão sistêmica e socioambiental é indispensável e inseparável. Dilatar prazos já se mostrou um ardil incompatível com a urgência.
Apoio em lei federal e estadual
O Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020) e a Deliberação Copam–CERH/MG 08 de 21/11/2022 dão sustentação jurídica direta à Meta 2034.
Temos os meios
Dispomos de tecnologia, conhecimento científico e financiamento via BNDES. A questão financeira deve ser vista como investimento, não despesa.
Ecologia, água, renda e saúde
Integra combate à fome, incremento de renda ribeirinha, pesquisas científicas e renaturalização — alinhado à agenda do G20 sobre fome.
A lei já manda fazer.
A prioridade do uso das águas é o abastecimento humano e a dessedentação animal livre na natureza. A Meta 2034 apenas propõe o que a legislação vigente já exige — e define prazos exequíveis.
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Lei 14.026/2020
Marco Regulatório do Saneamento — prazo de 2033 para universalização: 99% de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto.
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Resolução CONAMA 357/2005
Classifica as águas da natureza. A Meta 2034 propõe Classe 2 no Epicentro da RMBH, com Classe 1 no horizonte.
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DN Copam–CERH/MG 08 · 21.11.2022
Art. 19 — metas obrigatórias, intermediárias e finais de melhoria da qualidade da água, em bacias onde o estado dos corpos hídricos esteja em desacordo com os usos preponderantes.
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Lei 9.433/1997
Política Nacional de Recursos Hídricos — sistema de comitês e enquadramento.
Não é aceitável nem por um instante que as águas de um rio e as águas subterrâneas sejam poluídas e apoderadas de forma antissocial e antiambiental. Manifesto Meta 2034
O que a norma determina
- O enquadramento do corpo de água será definido pelos usos preponderantes mais restritivos da água, atuais e pretendidos.
- Em bacias cuja qualidade esteja em desacordo com os usos preponderantes, deverão ser estabelecidas metas obrigatórias, intermediárias e finais de melhoria da qualidade da água.
- Em corpos de água utilizados por populações para abastecimento, o enquadramento e o licenciamento de atividades a montante preservarão obrigatoriamente as condições de consumo.
Do Alto à Foz.
A Meta 2034 organiza a ação em quatro prioridades territoriais, com o Epicentro como núcleo estratégico e áreas de amortecimento a montante e a jusante.
- RMBH e Alto: Epicentro, licenciamentos de mineração, abastecimento, preservação das serras Gandarela, Piedade, Curral e Moeda.
- Sete Lagoas e Curvelo: polos regionais de mobilização com viés sanitário, amortecendo no sentido da volta do peixe aos afluentes.
- Baixo Curso e Foz: Serra do Cabral como proteção permanente. Acesso dos peixes do São Francisco na Barra do Guaicuí e proteção da piracema.
- Toda a bacia: preservação de serras, aquíferos, brejos e planícies de inundação — fundamentais à biodiversidade.
51 municípios, uma bacia viva.
Da nascente em Ouro Preto à foz em Barra do Guaicuí — Várzea da Palma, a bacia do Rio das Velhas atravessa 51 municípios mineiros. Cada um é parte da Meta 2034 — encontre o seu.
- 01Araçaí
- 02Augusto de Lima
- 03Baldim
- 04Belo Horizonte
- 05Buenópolis
- 06Caeté
- 07Capim Branco
- 08Conceição do Mato Dentro
- 09Confins
- 10Congonhas do Norte
- 11Contagem
- 12Cordisburgo
- 13Corinto
- 14Curvelo
- 15Datas
- 16Diamantina
- 17Esmeraldas
- 18Funilândia
- 19Gouveia
- 20Inimutaba
- 21Itabirito
- 22Jaboticatubas
- 23Jequitibá
- 24Joaquim Felício
- 25Lagoa Santa
- 26Lassance
- 27Matozinhos
- 28Monjolos
- 29Morro da Garça
- 30Nova Lima
- 31Nova União
- 32Ouro PretoNascente
- 33Paraopeba
- 34Pedro Leopoldo
- 35Pirapora
- 36Presidente Juscelino
- 37Presidente Kubitschek
- 38Prudente de Morais
- 39Raposos
- 40Ribeirão das Neves
- 41Rio Acima
- 42Sabará
- 43Santa Luzia
- 44Santana de Pirapama
- 45Santana do Riacho
- 46Santo Hipólito
- 47São José da Lapa
- 48Sete Lagoas
- 49Taquaraçu de Minas
- 50Várzea da PalmaFoz · Barra do Guaicuí
- 51Vespasiano
Nenhum município encontrado com esse termo. A bacia tem 51 — tente outro nome.
Seu município pode ser o próximo a somar voz à Meta 2034. Articule-se com a prefeitura, o subcomitê, os vereadores.
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A Meta 2034 funciona porque é cirúrgica: concentra esforços onde estão 85% dos problemas — e, portanto, 85% das soluções.
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